Estatuto
O estatuto define quem pode se filiar, como são convocadas assembleias, como funcionam as eleições e como o sindicato presta contas.
Capítulo I — Da entidade e da base territorial
O resumo deste capítulo será publicado pela diretoria.
Capítulo II — Dos direitos e deveres dos filiados
O resumo deste capítulo será publicado pela diretoria.
Capítulo III — Das assembleias e plenárias
O resumo deste capítulo será publicado pela diretoria.
Capítulo IV — Da diretoria executiva
O resumo deste capítulo será publicado pela diretoria.
Capítulo V — Das eleições
O resumo deste capítulo será publicado pela diretoria.
Capítulo VI — Do patrimônio e da prestação de contas
O resumo deste capítulo será publicado pela diretoria.